A palavra acareação vem do latim e significa “colocar cara a cara”
Só de entender o significado da palavra, já é possível estabelecer uma ideia sobre sua função. No artigo 229 do código do processo penal, é estabelecido que:
Art. 229. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
Parágrafo único. Os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências, reduzindo-se a termo o ato de acareação.
Na acareação, é colocado frente a frente, duas pessoas com ponto distintos do mesmo ato. Ou seja, duas versões que se debatem sobre a mesma ação.
E com a acareação, a justiça consegue entender melhor, e estabelecer uma pena caso seja entendido algum crime ou pode também absolver.
E a acareação, não é feita somente pelo acusado com a vítima. Mas também pode ser feita de acusado com acusado, testemunha com vítima, vítima com vítima etc.
A acareação é utilizada em vários países como Portugal, Itália, Argentina, Paraguai, Espanha e outros.
