Contratos em São Bernardo do Campo: Defesa Especializada em Licitações.
Introdução: Contratar com a Prefeitura de São Bernardo do Campo, um polo industrial e econômico vital para o estado, exige máxima diligência. A fiscalização por parte do Ministério Público e do TCE-SP é constante, e a nova Lei de Licitações (14.133/2021) impõe regras mais rígidas e sanções mais severas para irregularidades.
Proteger sua empresa contra acusações de fraude, improbidade e crimes licitatórios é essencial para garantir a continuidade e o sucesso dos seus negócios no município.
Riscos ao Contratar em São Bernardo do Campo:
- Ações de Improbidade Administrativa: Com risco de multas, perda de bens e proibição de contratar com o poder público.
- Processos Criminais: A legislação atual prevê penas de reclusão para gestores envolvidos em fraudes a licitações.
- Sanções da Prefeitura: Risco de rescisão contratual e inclusão em cadastros de empresas inidôneas.
Nossa Atuação | Advocacia Focada na Realidade de São Bernardo do Campo: O advogado JULIO CESAR DOS SANTOS oferece uma assessoria jurídica completa, garantindo que sua empresa possa competir e executar contratos com a Prefeitura de São Bernardo do Campo com segurança e tranquilidade.
Serviços:
- Análise Preventiva de Editais e contratos para mitigar riscos.
- Defesa em Processos Administrativos para anular multas e sanções.
- Representação Judicial em ações cíveis e criminais decorrentes de licitações.
Proteja seu patrimônio e a reputação da sua empresa.
JULIO CESAR DOS SANTOS OAB/SP 344.263 WhatsApp: (11) 98294-5190
